Assembleia Geral Outubro 2017

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• Publicado em 28/10/2017

Durante a assembleia geral da OAB Subseção Brusque, realizada na noite do dia 26 de outubro, os novos advogados Larissa Soares de Godoy Honorato, Janice Matias da Silva e Arlex Marquezzann, receberam a Carteira da Ordem e fizeram seu juramento perante os demais colegas.

O advogado Dr. Éder Gonçalves deu as boas-vindas aos profissionais fazendo menção à Oração aos Moços, de Rui Barbosa. “Sempre falo aos futuros advogados e aos novos advogados, que a advocacia é uma profissão para corajosos e não para covardes, porque temos uma série de percalços e dificuldades a enfrentar no dia a dia, mas certamente, é a mais bela das profissões. Nós cuidamos do direito das pessoas, nós tratamos da liberdade, do patrimônio e do relacionamento delas, e não é à toa que a Constituição Federal do Brasil, no seu Artigo 133, dá essa importância à profissão dos advogados. É a única Constituição do mundo que tem um artigo expresso sobre a profissão de advogado. Ela é clara quando diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Sou apaixonado pela advocacia e gostaria de transmitir para vocês essa paixão. Desejo que sejam felizes na profissão”, desejou Dr. Éder.

O presidente da OAB Brusque, Dr. Renato Munhoz também saudou os novos advogados, colocando a entidade à disposição deles. “Não hesitem em procurar a OAB sempre que tiverem necessidade. Esperamos que participem com frequência de nossas assembleias e de outros eventos, bem como de nossas confraternizações, que possibilitam a inteiração com os demais advogados da Ordem”, salientou o presidente.

A delegada da CAASC – Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, Dra. Karin Rodrigues, destacou que diante das inúmeras responsabilidades que os profissionais têm com a vida das outras pessoas, os advogados merecem uma vida social confortável. “Dessa forma, a CAASC proporciona alguns benefícios, por meio de convênios e descontos em serviços, para oportunizar uma vida social melhor aos advogados”, frisou Dra. Karin.

Uma das profissionais que recebeu a Carteira da Ordem, Dra. Janice Matias da Silva considerou o momento como especial. “Escolhi a advocacia por influência da minha irmã Jádina. Inicialmente havia optado pela Pedagogia, mas depois persegui o Direito e hoje estou aqui. Deixo registrada minha gratidão à minha família, amigos, professores, universidade e a todos que de alguma forma, contribuíram com essa conquista”, declarou.

Assuntos Diversos

Entre os assuntos debatidos durante a Assembleia, os advogados conversaram a respeito dos procedimentos para recebimento/pagamento de RPV’s (Requisição de Pequeno Valor) e Alvarás Judiciais via Transferência Eletrônica Disponível – TED, junto ao Banco do Brasil. De acordo com o Dr. Renato, a OAB estadual já fez encaminhamentos sobre o assunto e haverá um movimento nacional, que terá o apoio de Brusque, para que seja retomado o modelo de procedimento que vinha sendo realizado anteriormente.

O integrante da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Marcos Maestri, informou que a Comissão está engajada em duas ações que envolvem o Lar Sagrada Família e o Abrigo Municipal. “Em relação ao Lar Sagrada Família, a Comissão foi acionada para acompanhar uma situação, em que o MP alega que o Lar não está atendendo alguns critérios. O MP ajuizou uma ação contra o Lar e este não se defendeu. Porém em primeiro grau, o juiz julgou favorável ao Lar Sagrada Família, mas o MP recorreu e o processo está no TJ. Nossa sugestão é que a OAB participe na apelação, não como advogado do Lar, mas para reforçar a defesa no TJ e dizer que a realidade foi bem aplicada pelo juiz. Outra questão que realizamos, foi uma vistoria no Abrigo Municipal. Fizemos uma visita com hora marcada e outra de surpresa, onde constatamos algumas deficiências. Vamos elaborar um relatório apontando a necessidade de melhorias e de forma urgente, já manifestamos para a Secretaria de Assistência Social, nosso descontentamento diante da falta de café da manhã, devido ao encerramento de uma licitação, pedindo providências urgentes”, descreveu Dr. Marcos.

Ainda durante a reunião, foi falada sobre a existência de propaganda ilegal e abusiva, por parte de alguns advogados. Dr. Renato ressaltou que todo advogado é um fiscal nato e deve combater e denunciar esse tipo de atitude. “Vamos encaminhar um expediente a todos os colegas, informando a todos da necessidade de serem fiscais e ao Tribunal de Ética Disciplinar para as providências cabíveis”, definiu.