- Portaria 81/2023: cria a Comissão de Direito Internacional
- Portaria 80/2023: exclui membro para a Comissão Direito de Família
- Portaria 79/2023: nomeia representante para a Comissão OAB Vai à Escola
- Portaria 78/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Digital
- Portaria 55/2023: nomeia representante para o Grupia
- Portaria 54/2023: nomeia representante para o Conselho Municipal de Saneamento Básico
- Portarias 70 a 73/2023
- Portarias 63 a 69/2023
- Portarias 56 a 62/2023
- Portarias 47 a 53/2023
- Portarias 44 a 46/2023
- Portarias 38 a 43/2023: diversas
- Portaria 36/2023: nomeia membros para a Comissão da Mulher Advogada e OAB Vai à Escola
- Portaria 35/2023: exclui membros das comissões de Direito Empresarial e Tributário
- Portaria 34/2023: nomeia membro para o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD)
- Portaria 33/2023: nomeia membro para a Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 32/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Criminal
- Portaria 31/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito do Trabalho
- Portaria 30/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 29/2023: nomeia membro para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 28/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Processual Civil
- Portaria 27/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Empresarial
- Portaria 26/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Tributário
- Portaria 25/2023: nomeia vice-presidente para a Comissão de Direito de Família
- Portaria 24/2023: nomeia membro para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
- Portaria 23/2023: cria a Comissão Organizadora das Comemorações dos 45 anos da OAB Brusque
- Portaria 22/2023: nomeia membro para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 21/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Criminal
- Portaria 20/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito do Consumidor
- Portaria 19/2023: nomeia presidente da Comissão de Direito Criminal
- Portaria 18/2023: nomeia representante para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
- Portaria 16/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito de Família e Sucessões
- Portaria 15/2023: exclui membro da Comissão de Direito Tributário
- Portaria 14/2023: nomeia membro para a Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 13/2023: nomeia membros para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 12/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Criminal
- Portaria 11/2023: exclui membro da Comissão de Ética e Fiscalização
- Portaria 10/2023: nomeia presidente para a Comissão de Direito de Família
- Portaria 09/2023: nomeia membro para a Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 08/2023: exclui membro da Comissão OAB Jovem
- Portaria 07/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Previdenciário
- Portaria 06/2023: exclui membros da Comissão OAB Jovem
- Portaria 05/2023: nomeia presidente para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 004/2023: altera sub-coordenador das comissões temáticas
- Portaria 003/2023: nomeia membro para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 002/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Criminal
- Portaria 001/2023: nomeia membro para a Comissão de Direito Imobiliário
- Portarias de 150 a 160/2022: nomeia e exclui membros de comissões temáticas
- Portaria 149/2022: nomeia representante para conselho municipal
- Portaria 148/2022: nomeia membro para o Comupa
- Portaria 147/2022: nomeia membro para o conselho municipal CACS/Fundeb
- Portaria 146/2022: nomeia membro para o Conselho Municipal de Órgão Consultivo da Prefeitura de Brusque
- Portaria 145/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Previdenciário
- Portaria 144/2022: exclui membro da Comissão de Meio Ambiente e Defesa dos Animais
- Portaria 143/2022: nomeia membro para o CMI
- Portaria 142/2022: nomeia membro para o COMDEF
- Portaria 141/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 140/2022: nomeia membro para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 139/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Empresarial
- Portaria 138/2022 – Nomeia membro para a Comissão de Esporte
- Portaria 137/2022 – Nomeia membro para a Comissão de Direito Tributário
- Portaria 136/2022 – Nomeia membro para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 135/2022 – Nomeia membro para a Comissão de Direito Criminal
- Portaria 134/2022 – Nomeia membro para a Comissão de Direito Empresarial
- Portaria 133/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 132/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito de Propriedade Intelectual
- Portaria 131/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito de Propriedade Intelectual
- Portaria 131/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Criminal
- Portaria 130/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito da Família
- Portaria 129/2022: nomeia membro da Comissão OAB Jovem
- Portaria 128/2022: nomeia membro para a Comissão de Direitos Humanos
- Portaria 127/2022: Nomeia membro para a Comissão de Direito Tributário
- Portaria 126/2022: Exclui membro da Comissão de Direito da Família
- Portaria 125/2022: exclui membro da Comissão Direito de Família
- Portaria 124/2022: exclui membro da Comissão de Direito Ambiental
- Portaria 123/2022: exclui membros das comissões de Direito Imobiliário e Direito de Família
- Portaria 122/2022: nomeia membro para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 121/2022: exclui membros das comissões de Direito da Família e OAB Jovem
- Portaria 120/2022: exclui membros da Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 119/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 118/2022: exclui membro da Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 117/2022: Nomeia Coordenador e Subcoordenador de Relacionamento com o Novo Advogado
- Portaria 116/2022: nomeia membro para a Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 115/2022: exclui membro da Comissão OAB Jovem
- Portaria 114/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Empresarial
- Portaria 113/2022: exclui membro das comissões de Direito Imobiliário, OAB Jovem e Direito Empresarial
- Portaria 112/2022: cria a Comissão de Organização do Congresso do Direito Laboral
- Portaria 111/2022: cria Comissão Especial de Análise da Tabela FIPE nos Lançamentos de ITCMD
- Portaria 110/2022: nomeia representante para o Conselho Municipal do Idoso (CMI)
- Portaria 109/2022: exclui membro da Comissão de Direito Empresarial e Tributário
- Portaria 108/2022: exclui membro da Comissão Mulher Advogada
- Portaria 107/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Criminal
- Portaria 106/2022: exclui membro da Comissão Direito de Família
- Portaria 105/2022: exclui membro da Comissão Mulher Advogada
- Portaria 104/2022: exclui membro da Comissão do Jovem Advogado
- Portaria 103/2022: exclui membro da Comissão de Direito do Meio Ambiente
- Portaria 102/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito de Propriedade Intelectual
- Portaria 101/2022: nomeia membro para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 100/2022: nomeia membro para a as comissões OAB Jovem, Prerrogativas e Criminal
- Portaria 99/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Digital
- Portaria 98/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 97/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Previdenciário
- Portaria 96/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito da Família e Sucessões
- Portaria 95/2022: nomeia membros para a Comissão de Esportes
- Portaria 94/2022: nomeia vice-presidente para a Comissão de Esportes
- Portaria 93/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Ambiental e para a Comissão de Defesa dos Animais
- Portaria 92/2022: nomeia membro para a Subcomissão de Procedimento de Estremação de Imóveis
- Portaria 91/2022: nomeia membro para a Subcomissão de Regularização Urbana – Reurb
- Portaria 90/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Empresarial
- Portaria 89/2022: nomeia representante para o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Cultural – COMUPA
- Portaria 88/2022: nomeia representantes para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE
- Portaria 87/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito do Consumidor
- Portaria 86/2022: nomeia presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual
- Portaria 85/2022: nomeia presidente da Comissão de Direito Criminal
- Portaria 84/2022: nomeia presidente da Comissão de Direitos Humanos
- Portaria 83/2022: nomeia representante titular e suplente da OAB no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
- Portaria 82/2022: nomeia membro para a Comissão de Ética e Fiscalização
- Portaria 81/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 80/2022: nomeia membro para a Comissão de Direito do Trabalho
- Portaria 79/2022: nomeia presidente da Comissão de Direito Previdenciário
- Portaria 78/2022: nomeia presidente da Comissão de Direito Sindical
- Portaria 77/2022: nomeia presidente da Comissão de Direito do Trabalho
- Portaria 76/2022: nomeia presidente da Comissão de Direito Empresarial
- Portaria 75/2022: nomeia presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem
- Portaria 74/2022: nomeia presidente da Comissão de Direito Tributário
- Portaria 73/2022: nomeia presidente da Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 72/2022: nomeia presidente da Comissão de Processo Civil
- Portaria 71/2022: nomeia presidente da Comissão de Direito do Consumidor
- Portaria 70/2022: nomeia presidente e altera nome da Comissão de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
- Portaria 69/2022: nomeia presidente para Comissão de Direito de Família
- Portaria 68/2022: nomeia membro para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 67/2021: exclusão de membro da Comissão OAB Vai à Escola
- Portaria 66/2022: abre vaga para Conselho Municipal de Alimentação Escolar
- Portaria 65/2022: nomeia membro na Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 64/2022: exclui membro da Comissão de Direitos Humanos
- Portaria 63/2022: nomeia presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
- Portaria 62/2022: nomeia presidente da Comissão OAB Jovem
- Portaria 61/2022: nomeia presidente da Comissão e Esportes
- Portaria 60/2022: nomeia presidente da Comissão OAB Vai à Escola
- Portaria 59/2022: nomeia presidente da Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 58/2022: nomeação para Comissão de Ética e Fiscalização
- Portaria 57/2022: nomeia presidente e altera nome da Comissão de Direito Médico e da Saúde
- Portaria 56/2022: nomeia presidente da Comissão de Moralidade Pública
- Portaria 55/2022: nomear Presidente e Vice-Presidente Para a Comissão de Direito do Meio Ambiente e Defesa dos Animais
- Portaria 54/2022: abre vaga para representante da OAB em conselho municipal
- Portaria 053/2022: Nomeia representante da OAB no Grupia
- Portaria 021/2022 – Nomeia Representantes para o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE
- Portaria 020/2022 – Nomeia Representante para o Conselho Municipal de Saneamento Básico
- Portaria 019/2022 – Alteração Representante junto ao Conselho da Comunidade de Brusque
- Portaria 018/2022 – Novas regras para inscrição e participação nas Comissões Temáticas na OAB/SC – Subseção de Brusque
- Portaria 017/2022 – Convocação de inscrição dos advogados para ocupação de cargos de membros das Comissões Municipais de Brusque
- Portaria 016/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenador de Atuação da OAB junto as Comissões Municipais
- Portaria 015/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenador de Controladoria e Governança
- Portaria 014/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenador de Relacionamento com o novo advogado
- Portaria 013/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenação de Interlocução junto ao Ministério Público em Primeiro Grau
- Portaria 012/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenador de Relacionamento com a Advocacia de Botuverá
- Portaria 011/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenador de Relacionamento com a Advocacia de Guabiruba
- Portaria 010/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenador de Cultura e Arte
- Portaria 009/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenador do Projeto Mentoria na Subseção Brusque
- Portaria 008/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenação de Interlocução junto aos Cartório e Serventias Extrajudiciais
- Portaria 007/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenação de Interlocução junto aos Órgãos de Segurança Pública
- Portaria 006/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenação de Interlocução junto ao Poder Judiciário de primeiro grau, nível TRT12
- Portaria 005/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenação de Interlocução junto ao Poder Judiciário de primeiro grau, nível TRF4
- Portaria 004/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenação de Interlocução junto ao Poder Judiciário de primeiro grau, nível TJSC
- Portaria 003/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenador da Escola Superior de Advocacia – ESA – junto a Subseção Brusque
- Portaria 002/2022 – Nomeação de Coordenador e Sub-Coordenador das Comissões da OAB – Subseção Brusque
- Portaria 001/2022 – Criação de Cargos de Coordenadores e Sub-Coordenadores da Subseção
- Portaria 048/2021 – Nomeação de Membros para a Comissão de Direito Criminal
- Portaria 047/2021 – Exclusão Membro Comissão Direito de Família e Sucessões
- Portaria 046/2021- Nomeação COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
- Portaria 045/2021- Nomeação COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL
- Portaria 044/2021- Nomeação Daniela Lang Comissão Direito de Família
- Portaria 043/2021 Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Portaria 042/2021 – Exclusão Membro Comissão Jovem Advogado
- Portaria 041/2021 – Exclusão Membro Comissão Jovem Advogado
- Portaria 040/2021- Nomeação Engelbert Riehs Comissão Esporte
- Portaria 039/2021 Conselho Curador da Fundação Educacional de Brusque – FEBE
- Portaria 038/2021- Nomeação COMISSÃO JOVEM ADVOGADO
- Portaria 037/2021 – Exclusão Membro Comissão de Direito Tributário
- Portaria 036/2021- Nomeação COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
- Portaria 035/2021- Nomeação COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL
- Portaria 034/2021- Nomeação COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL (2)
- Portaria 033/2021 – Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON
- Portaria 032/2021 – Conselho Fiscal do Instituto Brusquense de Previdência – IBPREV
- Portaria 031/2021 – Conselho Municipal FUNDEB
- Portaria 030/2021 – Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Portaria 029/2021 – Nomeia Representante para o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Brusque – COMDEF
- Portaria 028/2021 – Exclusão Membro Comissão Jovem Advogado
- Portaria 027/2021- Nomeação Comissão Jovem Advogado
- Portaria 026/2021 – Exclusão Membro Comissão Jovem Advogado
- Portaria 025/2021 – Nomear Membros Para a Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 024/2021 – Nomear Membro Para a Comissão de Moralidade Pública
- Portaria 023/2021 – Nomear Membro Para a Comissão do Meio Ambiente
- Portaria 022/2021 – Nomear Membro Para a Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício
- Portaria 021/2021 – Nomear Membros Para a Comissão Jovem Advogado
- Portaria 020/2021 – Nomear Membros Para a Comissão de Direito Previdenciário
- Portaria 019/2021 – Nomear Membros Para a Comissão de Direito Tributário
- Portaria 018/2021 – Nomear Membros Para a Comissão OAB Vai À Escola
- Portaria 017/2021 – Nomear Membros Para a Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 016/2021 – Nomear Membro Para a Comissão de Direitos Humanos
- Portaria 015/2021 – Nomear Membros Para a Comissão de Direito de Família
- Portaria 014/2021 – Nomear Membro Para a Comissão de Direito Empresarial
- Portaria 013/2021 – Nomear Membro Para a Comissão de Direito do Consumidor
- Portaria 012/2021 – Nomear Membro Para a Comissão de Direito Criminal
- Portaria 011/2021 – Nomear Membro Para a Comissão de Assuntos Judiciários
- Portaria 010/2021 – Nomear Membro Para a Comissão OAB Jovem
- Portaria 009/2021 – Nomear Membro Para Comissão de Direito Empresarial
- Portaria 008/2021 – Nomear Representante para o Conselho Municipal Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD
- Portaria 007/2021 – Nomear Representante para o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA
- Portaria 006/2021 – Nomear Representante para o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Cultural – COMUPA
- Portaria 005/2021 – Nomear Representantes para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE
- Portaria 004/2021 – Exclui Membro da Comissão de Direito Empresarial e de Direito Criminal
- Portaria 003/2021 – Nomeia membro para a Comissão de Moralidade Pública
- Portaria 002/2021 – Nomear Representantes para a Comissão de Análise de Projetos e Incentivos do Município de Brusque
- Portaria 001/2021 – Exclui Membro da Comissão de Esportes
- Portaria 020/2020 – Nomeia membro para a Comissão de Direito de Tributário
- Portaria 019/2020 – Férias 2020-2021
- Portaria 018/2020 – Exclui Membros da Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 016/2020 – Nomeia membro para a Comissão de Direito de Família e Sucessões
- Portaria 015/2020 – Nomeia membro para as Comissões de Direito Tributário, Direito Empresaria e Direito Imobiliário
- Portaria 017/2020 – Nomeação Eder Riffel
- Portaria 014/2020 – Membro Comissão Direito Empresarial e OAB Jovem Dra. Giulia Mello
- Portaria 013/2020 – Membro Comissão Mediação e Arbitragem Dra. Marielli Bertoldi
- Portaria 012/2020 – Membro Comissão Direito Trabalho Dra. Fabrícia Ogliari
- Portaria 011/2020 – exclusão membro Kethelin B O Tormena
- Portaria 010/2020 – Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 009/2020 – Membros Comissão Direito Criminal
- Portaria 008/2020 – Nomeação Vice-Presidente Comissão de Direito do Consumidor
- Portaria 007/2020 – Exclusão de Membro de Comissões
- Portaria 005/2020 – Exclusão de Membro de Comissão
- Portaria 004/2020 – “Designa Advogados para o Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA”
- Portaria 002/2020 – Exclusão de Membro de Comissão
- Portaria 055/2019 – Designa Advogados para o Conselho Fiscal do Instituto Brusquense da Previdência – IBPREV
- Portaria 054/2019 – Exclui membros da Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 053/2019 – Nomeia novo membro da Comissão OAB JOVEM
- Portaria 052/2019 – Designa Advogados para o Conselho Municipal do Saneamento Básico- CMSB
- Portaria 051/2019 – Nomeia membro da Comissão de Esportes
- Portaria 050/2019 – Nomeia membro da Comissão do Direitos Humanos
- Portaria 047/2019 – Designa novos membros para a Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 046/2019 – Designa Advogados para Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 045/2019 – Designa Advogados para Comissão de Direito de Família e Sucessões
- Portaria 044/2019 – Exclui membro de Comissões
- Portaria 040/2019 – Constitui a Comissão de Direito Imobiliário
- Portaria 043/2019 – Altera nomenclatura da Comissão de Direito de Família
- Portaria 042/2019 – Exclui membros da Comissão da Mulher Advogada
- Portaria 041/2019 – Designa novos advogados para membro da Comissão de Meio Ambiente
- Portaria 039/2019 – Designa Advogados para Comissão de Direito Trabalho
- Portaria 038/2019 – Designa Advogados para Comissão De Direito de Família
- Portaria 037/2019 – Designa Advogados para Comissão de Direito Previdenciário
- Portaria 035/2019 – Designa Advogados para Comissão De Direito de Família
- Portaria 034/2019 – Designa Advogados para Comissão De Direito Tributário
- Portaria 036/2019 “Designa Advogados para Comissão De Direito de Família”
- Portaria 033/2019 – “Designa Advogados para Comissão Direito Criminal”
- Portaria 032/2019 – DESIGNA NOVOS INTEGRANTES COMISSÃO OAB JOVEM
- Portaria 031/2019 – “Designa nova Advogada para Integrar na Comissão da Mulher Advogada”
- Portaria 030/2019 – COMISSÃO PROCESSO ESCOLHA CONSELHEIROS TUTELARES BRUSQUE
- Portaria 028/2019 – COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL
- Portaria 026/2019 – INTEGRANTE COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
- Portaria 025/2019 – INTEGRANTES COMISSÃO EVENTOS JURÍDICOS
- Portaria 024/2019 – INTEGRANTES COMISSÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Portaria 020/2019 – COORDENADORA COMISSÕES BRUSQUE
- Portaria 022/2019 – INTEGRANTES COMISSÃO DIREITO CRIMINAL
- Portaria 023/2019 – INTEGRANTE COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
- Portaria 021/2019 – INTEGRANTE COMISSÃO DIREITO TRABALHO
- Portaria 019/2019 – INTEGRANTES COMISSÃO MULHER ADVOGADA
- Portaria 009/2019 – COMISSÃO OAB JOVEM
- Portaria 008/2019 – COMISSÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Portaria 007/2019 – COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
- Portaria 018/2019 – COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO
- Portaria 017/2019 – COMISSÃO DIREITO CRIMINAL
- Portaria 016/2019 – COMISSÃO DE DIREITO CONSUMIDOR
- Portaria 015/2019 – COMISSÃO MORALIDADE PÚBLICA
- Portaria 014/2019 – COMISSÃO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
- Portaria 013/2019 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
- Portaria 012/2019 – COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA
- Portaria 011/2019 – COMISSÃO DE ESPORTES
- Portaria 010/2019 – COMISSÃO DE EVENTOS JURÍDICOS E SOCIAL
- Portaria 006/2019 – COMISSÃO ASSUNTOS JUDICIÁRIOS
- Portaria 005/2019 – COMISSÃO MULHER ADVOGADA
- Portaria 004/2019 – COMISSÃO ÉTICA E FISCALIZAÇÃO DO EXERC.PROFISSIONAL
- Portaria 003/2019 – COMISSÃO DEFESA, ASSISTÊNCIA PRERROGATIVAS
- Portaria 010/2018
- Portaria 009/2018
- Portaria 007/2018
- Portaria 006/2018
- Portaria 005/2018
- Portaria 004/2018
- Portaria 003/2018
- Portaria 002/2018
- Portaria 001/2018
- Portaria 029/2017
- Portaria 028/2017
- Portaria 027/2017
- Portaria 026/2017
- Portaria 025/2017
- Portaria 021/2017
- Portaria 022/2017
- Portaria 020/2017
- Portaria 019/2017
- Portaria 018/2017
- Portaria 015/2017
- Portaria 017/2017
- Portaria 014/2017
- Portaria 013/2017
- Portaria 012/2017
- Portaria 011/2017
- Portaria 010/2017
- Portaria 009/2017
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