Assembleia Abril

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• Publicado em 24/04/2019

Nesta quarta-feira, 24 de abril, acontece a Assembleia Ordinária da Subseção de Brusque.

Confira a convocação e a pauta dos trabalhos:

Sras. e Srs. Advogados da Subseção de Brusque.

Convoco a todos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2019, a ser realizada no próximo dia 24-04-2019, às 19h00min (Quarta-Feira), na Sede da Subseção de Brusque, sita na Rua Daniel Imhof, 640, Centro, onde será apreciada a seguinte ordem do dia:

1° – Entrega de Carteiras – Aos novos Advogados inscritos na OAB-SC, para a Subseção de Brusque, quais sejam:

– Dra. Manuela Cadori Frazoi – OAB/SC 54.594

– Dr.   Rafael da Silva – OAB/SC 54.495

2° – Aprovação da Ata Anterior – Todos receberam, por e-mail, a ata da assembleia do mês anterior. Por gentileza, é importante examiná-la com atenção e, se porventura houver alguma impropriedade, traga-a para a assembleia, para que sejam efetuados os necessários ajustes;

3° – Cadastramento de advogados feito diretamente pelo Juizado Especial Criminal de Brusque para audiências de transação penal, suspensão condicional do processo ou instrução e julgamento; e, Cadastramento de advogados pelo Sistema da Assistência Judiciária Gratuita (AJG), instituído pela Resolução CM 5/2019 do TJSC – Paralização e/ou outras medidas a serem adotadas – Foi afixado comunicado no mural da Vara do Juizado Especial da Comarca de Brusque anunciando cadastramento de advogados pelo Juizado Especial Criminal, apontando que tal cadastramento deve ser realizado junto à assessoria ou com o conciliador da referida Vara. Outrossim foi criado pela Resolução CM n° 5/2019, do TJSC, o sistema AJG, de Assistência Judiciária Gratuita, estabelecendo honorários advocatícios extremamente inferiores e aviltantes àqueles estabelecidos na tabela da OAB/SC. Será debatido sobre a paralização dos advogados dativos e outras medidas a serem adotadas.

4° – Comemoração e Confraternização- Como de praxe social, ao final da assembleia, será realizada uma calorosa confraternização entre os Colegas e os aniversariantes do mês de Abril. Esse momento é especial e proporciona ótima oportunidade para promover a integração entre todos os Colegas da Subseção de Brusque.  Cada advogado(a) interessado(a) em participar da confraternização deverá contribuir com valor de R$20,00, devendo confirmar sua presença e realizar o pagamento na Sede ou Salas da OAB, até 01 (um) dia antes da assembleia, ficando também deliberado que o(a) advogado(a) terá obrigação do pagamento acaso tenha confirmado presença e não comparecido à confraternização.

                      Brusque, 16 de abril de 2019.

Renato Munhoz

Presidente da OAB/SC – Subseção de Brusque