Juiz titular da Vara do Juizado Especial participa de assembleia da OAB de Brusque

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• Publicado em 04/10/2021

Dr. Frederico Andrade Siegel atendeu ao convite da Subseção para conversar sobre os trabalhos do Juizado Especial

A assembleia da OAB de Brusque realizada na noite do dia 30 de setembro contou com a presença do juiz titular da Vara do Juizado Especial, Dr. Frederico Andrade Siegel, que atendendo ao convite da Subseção, fez uma explanação sobre os trabalhos realizados, as demandas atuais, como também respondeu dúvidas e questionamentos dos advogados e advogadas.

Segundo Dr. Frederico, desde que assumiu o Juizado, em julho de 2020, se deparou com muitas dificuldades, dentre elas a demanda de processos, que aumentou consideravelmente em 2020 e 2021; a migração de processos do SAJ para o Eproc, sendo necessária a conferência de 3.260 processos; o cadastramento dos processos e o trabalho contínuo de checagem de informações que são alimentadas no Eproc com as descritas pelos advogados; e o grande número de cancelamentos de audiências de TC. “Com o cancelamento dessas audiências, o cartório teve que expedir mandados de intimação de pelo menos quatro mil pessoas, um trabalho que não tínhamos antes. Boa parte foi superada, mas temos ainda muitas audiências a designar, sendo um trabalho que vai demandar muito tempo e continua se avolumando”, informou.

O juiz foi solícito a todas as situações trazidas e fez questão de relembrar sua própria carreira, que iniciou como advogado.

O presidente da OAB de Brusque, Dr. Renato Munhoz, agradeceu a disposição de Dr. Siegel em participar da assembleia e lembrou que em pouco mais de 10 anos, é a segunda vez que um juiz se faz presente na assembleia da Subseção, se colocando à disposição da advocacia para ouvir sugestões e trazer também suas angústias em relação à Vara em que é titular. “Dr. Frederico sempre tratou com bastante cordialidade e respeito a advocacia. Sempre esteve aberto a melhorar a sua prestação jurisdicional, de maneira muito colaborativa e foi o que nós vimos aqui durante a assembleia, uma conversa franca entre a advocacia e o Poder Judiciário, com um objetivo comum: melhorar a prestação da tutela jurisdicional, entregar uma celeridade muito maior às demandas que acabam aportando no Juizado Especial. Ficamos bastante felizes em perceber a intenção do juiz em melhorar, assim como nós viemos com este mesmo espírito quando direcionamos o convite a ele após sermos instados por alguns colegas de diversos problemas pontuais que vinham acontecendo”, avaliou.

Entrega Carteira da Ordem

A assembleia reservou o momento de entrega da Carteira da Ordem à nova advogada Dra. Suelem Tavares Formiga, que fez um discurso emocionante sobre a profissão, agradecendo seus pais pela caminhada até aqui e mencionando o Juramento da Advocacia. “A aprovação no Exame da Ordem é um momento especial, de realização e plenitude. O Direito é um chamado vocacional e não existe virar as costas, se acovardar. A advocacia é uma das mais honrosas profissões, somos nós que devolvemos aos nossos clientes a liberdade, os bens, o sustento, a reparação por danos. Através do nosso ofício, nossos clientes podem ter a dignidade garantida e a paz estabelecida. Temos a nobre e árdua missão de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Nosso trabalho reflete no bem-estar social e na construção da sociedade. Que estejamos sempre conscientes do nosso papel e vigilantes quanto a nossa postura e atuação. Sem advogado não há justiça e sem justiça não há direito. Que possamos defender aquilo que a sociedade merece e precisa, servindo de exemplo às próximas gerações e contribuindo para o prestígio e respeito da classe e da advocacia”, frisou.

A nova advogada recebeu as boas-vindas do presidente da Comissão de Direito Criminal, Dr. Rogério Ristow, que ressaltou que o direito de defesa nasceu com o próprio ser humano e que cabe aos advogados e advogadas fazer valer este direito natural, da ampla defesa, do contraditório, principalmente nos dias atuais, onde a vida em sociedade está cada vez mais complexa. “Hoje é uma grande conquista, mas também é o início de uma nova jornada. Fazemos votos que esta credencial que a Dra. recebeu hoje nesta assembleia, na presença de seus pais, seja um instrumento de fazer justiça, de manter a democracia e que ela cumpra a sua função social”, complementou.