OAB Brusque dá início a curso sobre o Novo Código de Processo Civil
- Notícias
- Publicado em 10/03/2017
Capacitação ocorrerá em seis encontros na sede da subseção
Teve início na noite de ontem, 9 de março, o primeiro curso da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC neste ano de 2017. ‘O Novo CPC Aplicado: Prática e Jurisprudência’ é o tema desta capacitação, que acontece na sede da OAB Brusque, com a presença de especialistas do Direito, durante seis dias de curso.
No primeiro dia de capacitação, o curso contou com a aula do especialista Eduardo de Mello e Souza, professor permanente da ESA, e que trouxe aos participantes a parte geral do novo Código, em vigor há cerca de um ano no país.
Segundo Souza, esse curso inaugura uma nova era dentro do Novo Código de Processo Civil. Depois de um ano de maturação, já é possível vislumbrar melhor como os tribunais estão vendo o novo CPC. “A legislação brasileira tem características muito peculiares. Então os novos instrumentos processuais estão entrando em vigor de uma forma diferente como o próprio legislador tinha pensado. Imagino que haja mais bem do que mal e estamos aqui para passar essas novidades técnicas para os advogados brusquenses”, ressaltou.
O professor lembrou ainda do primeiro curso sobre o Novo CPC realizado em Brusque em 2016, o qual teve mais de 100 mil visualizações no canal do Youtube da ESA. “Esse curso é hoje, em termos de Brasil, de Escola Superior de Advocacia Brasileira, e de Conselho Federal da OAB, o mais prestigiado e visualizado Curso de Código de Processo Civil. Advogados do Brasil inteiro estão recorrendo ao curso de Brusque, aos cursos da ESA de Santa Catarina para entender o Novo CPC. Então, nada mais justo do que vir a Brusque para passar isso e abrir nosso ano de capacitações da ESA”, complementou.
Para o presidente da OAB Brusque, Renato Munhoz, realizar a capacitação em Brusque vem de encontro a uma das bandeiras da atual gestão, que é propiciar ao advogado e àquele que opera o Direito de maneira diária, um desenvolvimento intelectual com mais profundidade. Dessa forma, quem ganha é toda sociedade, com profissionais mais bem preparados acerca das temáticas.
“Abrimos a agenda da ESA com este curso e nada mais coerente do que vir o Dr. Eduardo de Mello e Souza, que é um exímio conhecedor da matéria. Ele explica o processo civil de uma forma bastante divertida e fácil de todos nós, operadores do Direito, entendermos. E com isso facilita a nossa maneira de visualização e interpretação para aplicar no dia a dia dos processos que norteiam todas as demandas judiciais que tramitam na Justiça Comum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, ambas as três que temos aqui no nosso município”, enfatizou.
Importantes nomes do Direito
O curso está sendo realizado no auditório da OAB Brusque e conta com a participação de 60 advogados e técnicos do Direito. A capacitação segue nos dias , 14, 15, 16, 17 e 20 de março, com os especialistas Julio Guilherme Müller, Eduardo Lamy, Rudson Marcos e Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva.
O último dia do evento contará com a aula ‘Recursos e outros Meios de Impugnação’, que será ministrada pelo diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina, Dr. Pedro Miranda de Oliveira, autor de dezenas de artigos científicos pulicados em revistas especializadas e de seis livros, entre eles o ‘Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015’.
“Estamos em uma fase inicial do Novo Código de Processo Civil e uma série de situações ainda é objeto de dúvida, não só por parte dos advogados, mas também dos juízes, desembargadores e por vezes há uma série de discussões. É por essa razão que o Dr. Pedro focou o curso na doutrina e jurisprudência que foram consolidadas ao longo do último ano. É bastante importante que a gente debata o máximo possível essa matéria, porque é ela que norteia todas as vertentes do Direito. Todos os segmentos do Direito passam por noções básicas de Processo Civil e como temos uma legislação nova em vigor, é mais do que adequado que façamos todos aprimoramentos periódicos”, destaca o presidente da OAB.
Saiba Mais
Somente em 2016 a OAB Brusque reuniu mais de 400 participantes nos cursos e capacitações que realizou, sendo, disparadamente a subseção que mais contemplou os advogados e os operadores do Direito, com cursos voltados ao aprimoramento jurídico.
