OAB Brusque e Curso de Direito da Unifebe promovem ‘Simpósio sobre o Pacote Anticrime’

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• Publicado em 16/09/2019

Evento será realizado de forma gratuita, no auditório da Subseção

Na próxima quarta-feira, 18 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Brusque através de sua Comissão de Direito Criminal e o Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) realizam o ‘Simpósio Sobre o Pacote Anticrime’. A palestra gratuita, aberta a advogados, acadêmicos de Direito e a toda comunidade interessada, acontece no auditório da Subseção, a partir das 19 horas.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito de Criminal da OAB Brusque, Dr. Rogério Ristow, o tema é de grande importância, pois o Projeto de Lei nº 1.864/2019 (Pacote Anticrime), em trâmite no Congresso Nacional, prevê diversas alterações significativas no âmbito do Direito Criminal, sendo necessário um profundo debate com a sociedade acerca das alterações propostas.

Sob a coordenação do advogado Dr. Guilherme M. Schiocchet, os debatedores Dr. Alexandre J. B. Neuber (presidente da Comissão Especial da OAB/SC de Estudos sobre o Pacote Anticrime), Dr. Airto Chaves Jr. (doutor em Ciência Jurídica e professor de Direito Processual Penal) e Adriana Spengler (mestre em Ciência Jurídica e professora de Direito Penal), apresentarão os principais aspectos do Pacote Anticrime.