OAB Brusque participa de inspeção na UPA com representantes do Ministério da Justiça

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• Publicado em 07/12/2017

A OAB Brusque participou na manhã desta quarta-feira, 6 de dezembro, através de seu representante no Conselho da Comunidade de Brusque, Dr. Karlos Antonio Souza Hernandez, de uma visita de inspeção na Unidade Prisional Avançada. O encontro contou com a presença do presidente do Conselho, Norival Fischer, demais conselheiros e de representantes do Ministério da Justiça (MJ), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap). A visita em Brusque faz parte de uma missão do MJ em Santa Catarina para divulgar o projeto ‘Mulheres Livres’ e conhecer a política laboral implantada nas unidades prisionais do estado.

Na oportunidade, os visitantes conheceram todos os espaços e também os projetos realizados na UPA nas áreas de educação e inclusão social, como a grande horta cultivada e mantida com muito capricho pelos detentos, a biblioteca e os projetos desenvolvidos pelos três professores na área de leitura e nivelamento, além das atividades de produção nos contêineres instalados em parceria com as empresas Irmãos Fischer e Toalhas Atlântica. Com relação à horta, os alimentos abastecem a própria UPA e o excesso de hortaliças é doado a entidades e escolas de Brusque.

De acordo com Dr. Karlos Antonio, a visita dessas autoridades foi vista de forma muito positiva pelos conselheiros, já que além de apresentarem a unidade, puderam também mencionar as demandas existentes para melhoria dos trabalhos. “O Conselho da Comunidade tem como uma de suas funções, mostrar a realidade da Unidade Prisional para autoridades e para a própria comunidade brusquense. Então a presença de autoridades de âmbito federal, como as representantes do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional, assim como do Departamento de Administração Prisional, trazem bastante alegria para os membros do Conselho, porque demonstram que realmente estamos preocupados em melhorar a prestação de um serviço que é público. Em âmbito de Brasil, a Unidade Prisional Avançada de Brusque pode ser considerada até como um modelo, porque ela é bem gerida pelos gestores e acompanhada muito de perto pelo Conselho da Comunidade, que é muito atuante. Nós realizamos essa inspeção todos os meses, inclusive em novembro, promovemos com a participação de autoridades municipais. Esse é o nosso trabalho, mostrar o que é a Unidade Prisional Avançada de Brusque, sua realidade, e o que pode ser melhorado para prestar um bom serviço público de reabilitação das pessoas que estão lá detidas”, ressalta.

Oportunidade

O presidente do Conselho, Norival Fischer, explica que a visita à UPA de Brusque deu-se após o 4º Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no mês de novembro, em Brasília. Na ocasião, Fischer teve a oportunidade de conversar com o Ministro da Justiça, Dr. Torquato Jardim e com o diretor do Depen, Dr. Jefferson de Almeida, momento em que falou de todos os trabalhos realizados na Unidade Prisional e as dificuldades diárias encontradas. “Para nossa surpresa, Santa Catarina foi vista como um dos melhores estados brasileiros pelo tratamento que dá aos apenados. Fomos à Brasília levar tudo aquilo que estamos fazendo hoje em Brusque para amenizar a situação dessas pessoas, porque acima de tudo precisamos entender que são vidas, são seres humanos que precisam ser respeitados. E durante essa conversa o ministro já designou duas pessoas para visitarem algumas unidades prisionais de Santa Catarina e Brusque foi inserida nessas visitas”, comenta.

Conforme Fischer, uma das dificuldades enfrentadas pela UPA é a questão dos recursos, uma situação problemática em todo Estado e país. “Infelizmente os recursos não chegam às mãos de quem deveria e poderia geri-los para dar um pouco mais de qualidade de vida a essas pessoas. Porém, mesmo com toda a mixaria que temos de recursos, conseguimos fazer e ser o diferencial. Claro que isso com a bondade da sociedade brusquense, que muito tem colaborado, tanto que somos destaque em nível nacional. Temos uma alimentação balanceada, como todos puderam ver hoje, temos dentista, médico, professoras, biblioteca, enfim, temos aquilo que entendemos ser o mínimo para um cidadão, para uma vida”, destaca.

Boas práticas de trabalho

A coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Depen, Mara Fregapani Barreto, ficou muito interessada por todos os trabalhos realizados na UPA. O propósito das visitas que estão sendo realizadas no estado, é o de apresentar o projeto ‘Mulheres Livres’, que visa o desencarceramento da mulher e sua inclusão social pelo trabalho, pela participação e envolvimento da sociedade civil e políticas públicas. “Estamos visitando as unidades prisionais para conhecer as boas práticas de trabalho, de envolvimento da sociedade civil e foi muito bom conhecer a Unidade Prisional Avançada de Brusque, é muito interessante toda estrutura e os trabalhos realizados aqui”, destaca.

A assessora especial do ministro Torquato Jardim, Dra. Maria Filomena Ferreira de Freitas também ficou muito satisfeita com as instalações da UPA e com as ações desenvolvidas no local. “Fiquei encantada pela organização, pela união. É uma equipe, tanto da sociedade civil, quanto da administração prisional, todos com um único objetivo: que é a inclusão social. Estamos com este projeto ‘Mulheres Livres’ porque queremos dar uma nova oportunidade e nos preocupamos muito com a inserção social das apenadas, bem como a melhoria educacional. É um projeto muito interessante e o nosso objetivo principal com essas visitas é entrar no mundo dessas unidades prisionais, para ver o que podemos agregar. E estou muito feliz com a visita à unidade de Brusque”, frisa.

Para o gestor da UPA, Peterson Gean Besutti, a visita de representantes do Depen e Ministério da Justiça é importantíssima para a unidade. “Fizemos questão de receber estas autoridades porque o nosso trabalho é totalmente regular, e isso é fruto de um conjunto de ações. Temos hoje o Conselho da Comunidade que é muito ativo e muito importante para a Unidade Prisional e sabemos que os desafios existem e são diários, mas mesmo assim, terminamos o ano satisfeitos com os trabalhos realizados. E a visita de hoje reforçou algo que já tínhamos em mente, de que realmente estamos no caminho certo”, enfatiza.