OAB Subseção de Brusque realiza primeira Assembleia de 2020

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• Publicado em 09/03/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Brusque, realizou na noite desta quarta-feira, 4 de março, sua primeira Assembleia Ordinária de 2020. O encontro foi conduzido pela vice-presidente da entidade, Dra. Jordana Cristina Staack Ristow, sendo marcado pela discussão de temas relevantes ao exercício da profissão, além da entrega de carteiras para oito novos advogados: Dr. Rodolfo Ryan Beuting, Dra. Andressa Modesti Macedo, Dr. Kaic Edivaldo Silva dos Santos, Dr. João Lucas Giuliano Merico, Dra. Bethina F. Franco Cavichioli, Dra. Jussara Dognini de Moura e Dr. Jonathan Odair Martins.

A advogada, Dra. Sabina Terezinha Merico foi convidada para proferir algumas palavras de acolhida aos novos advogados que, a partir de agora, integram a Subseção. Em seu discurso, ela parabenizou os profissionais pela aprovação no exame da Ordem. “Acredito que não seja apenas uma aprovação de si mesmo, mas de toda a caminhada percorrida até aqui, com a privação de sono, de contato com familiares e amigos. Sabemos que há cobranças que, muitas vezes, nos fazem duvidar da nossa escolha e da nossa própria vocação”, disse Dra. Sabina.

Segundo ela, o exercício do Direito é um chamado vocacional para o qual não é possível virar as costas ou desistir, já que a profissão é indispensável para a administração da Justiça. “Somos chamados à observância dos direitos universais e é nossa árdua missão a defesa da Constituição Federal, dos Direitos Humanos e da Justiça Social”, pontuou.

A Dra. Bethina F. Franco Cavichioli falou em nome dos novos advogados, salientando exatamente as privações dos últimos anos para um sonho que, agora, está apenas começando. “O sentimento que traduz este momento é de realização, diante dos percalços encontrados pelo caminho. Eles não nos fizeram desistir, mas nos fortaleceram para estar aqui”, afirmou.

De acordo com a nova advogada, a missão recebida neste momento é de trabalhar em prol de outras pessoas, perseguindo direitos constitucionais com humildade, dignidade e ética. “O que nos torna especiais é a possibilidade de mudar a vida das pessoas, já que o Direito é aquilo que ninguém pode nos tirar”, ressaltou.

Após os discursos, a vice-presidente da OAB Subseção de Brusque, Dra. Jordana Cristina Staack Ristow, falou sobre a emoção de ouvir duas mulheres advogadas, nesse começo do mês de março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Também pediu aos novos advogados a cordialidade no tratamento com os colegas de profissão e o respeito ao Código de Ética e Disciplina da OAB.

“É importante que este não seja o único momento de vocês na Subseção. Peço que permaneçam conosco, integrando e trabalhando em uma de nossas 20 comissões. Será uma satisfação recebê-los”, informou.

Novo prédio do Fórum da Comarca

Dra. Jordana falou sobre um email enviado pelo presidente da Subseção, Dr. Renato Munhoz, ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o desembargador Dr. Ricardo José Roesler. O documento solicita a agenda de uma reunião para tratar da aquisição de um imóvel para alocar o novo prédio do Fórum da Comarca de Brusque.

“Há rumores de que o Tribunal de Justiça está em tratativas para aquisição de um novo prédio por expressiva quantia e, em tese, sem equidade. Queremos agendar uma reunião para tratar do assunto, haja vista as inúmeras possibilidades de imóveis na cidade com menor custo de investimento, gerando significativa economia de recursos que podem ser direcionados noutras frentes do Judiciário Catarinense”, esclarece Dra. Jordana.

Também serão pautas deste encontro a instalação de mais duas Varas Cíveis na Comarca de Brusque e acessos secundários, via subsolo e fundos do 2º andar, hoje exclusivo aos juízes, promotores e alguns servidores.

Sistema de plantões na Delegacia

Durante a Assembleia, o presidente da Comissão de Direito Criminal, Dr. Rogério Ristow, falou sobre a atuação de advogados nos Autos de Prisão em Flagrante nas Delegacias de Polícia da Comarca de Brusque. Segundo ele, chegou ao conhecimento do Presidente da Subseção eventuais encaminhamentos feitos por policiais para determinados Advogados, razão pela qual foi realizada uma reunião entre os presidentes da Comissão de Direito Criminal e da Subseção com o Delegado Regional de Polícia, Dr. Fernando de Faveri e o Delegado Alex Bonfim Reis, tendo esses últimos relatado a dificuldade para conseguir Advogados que se dispõem a comparecer na Delegacia por ocasião dos Flagrantes. Ficou acordado na reunião que a Subseção organizaria uma listagem de advogados interessados no atendimento de flagrantes em regime de plantão. A preparação do regramento, confecção da listagem e administração da listagem foi determinado pelo Presidente da Subseção que ficará a cargo da Comissão de Direito Criminal. Na presente Assembleia foi lido o documento contendo as regras sobre a operacionalização da listagem com as devidas explicações do Presidente da Comissão, a qual, após sanadas as dúvidas dos Advogados presentes, foi aprovada por unanimidade. Também foi comunicado que a Comissão de Direito Criminal encaminhará o regramento por e-mail para todos os Advogados da Subseção com as informações aos interessados em compor a lista de plantonistas.