Presidente da OAB Brusque realiza primeira visita oficial ao Presídio Regional de Brusque

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• Publicado em 17/01/2025

Na manhã do dia 8 de janeiro, a presidente da Subseção da OAB de Brusque, Guabiruba e Botuverá, Dra. Cristiana M. M. Guérios, realizou sua primeira visita oficial ao Presídio Regional de Brusque, antiga Unidade Prisional Avançada (UPA). A ação integrou uma inspeção nas dependências do local, conduzida pelo Conselho Municipal da Comunidade de Brusque, com a presença do juiz da Vara Criminal da comarca, Dr. Edemar Leopoldo Schlösser.

O objetivo foi avaliar as condições estruturais, operacionais da unidade, reforçando o compromisso da OAB em defender os direitos humanos e garantir o cumprimento adequado da legislação no sistema carcerário. Participaram também o diretor do presídio, Eduardo Weber Xavier; a assessora da Vara Criminal, Dra. Sabine Habitzreuter; o representante da OAB no Conselho da Comunidade, Dr. Guilherme Marino Schiocchet; e o representante do Conselho, Militino Angioletti.

Durante a inspeção, foram analisadas as galerias, áreas de serviços destinadas a dar assistência (enfermaria, sala odontológica, cozinha, lavanderia etc.), educação, trabalho, recreação e convivência aos detentos, com foco em aspectos de infraestrutura, higiene, alimentação e segurança. A visita rotineira também buscou identificar melhorias necessárias e discutir iniciativas para promover a ressocialização dos internos, bem como averiguar os espaços destinados ao trabalho das advogadas e advogados, tais como a sala da OAB e parlatório lá existentes, fundamentais para o diálogo com os clientes e que asseguram aos profissionais o cumprimento de suas prerrogativas legais.

“A presença da OAB em momentos como este é fundamental para garantir que os direitos dos apenados sejam respeitados e que as condições do presídio estejam em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira. Essa é uma pauta que transcende a advocacia, pois na medida que o tratamento do preso é humanizado, isto reflete em uma sociedade com mais paz e segurança. De modo que todos os envolvidos no Conselho Municipal da Comunidade de Brusque possuem o reconhecimento da nossa Subseção, pois o trabalho voluntário que eles prestam é extraordinário, sendo o presídio não só modelo no estado, mas, ouso dizer que no país”, destacou a presidente da subseção, Dra. Cristiana Guérios.

Ainda segundo a presidente, a inspeção também fortalece o diálogo entre as instituições envolvidas e reforça a atuação da OAB Brusque na construção de uma sociedade mais justa, pautada no respeito às leis e na busca por soluções para os desafios do sistema penitenciário local.