I Congresso de Direito Laboral começa nesta quarta (31)

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• Publicado em 30/08/2022

Nos próximos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Brusque traz ao município um dos maiores eventos jurídicos do estado em 2022. Trata-se do I Congresso Catarinense de Direito Laboral, que ocorrerá no auditório do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (CESCB) e que tem como foco as áreas Trabalhista e Previdenciária.

Durante os três dias de congresso, nove renomados palestrantes irão discorrer sobre importantes e atuais temáticas envolvendo boas práticas, decisões recentes, jurisprudências, dentre outros.

“Estaremos debatendo e ouvindo grandes referências do Direito”, comenta o presidente da OAB Brusque, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira. “São advogados, procuradores do trabalho, juízes, desembargadores e, para finalizar, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dr. Alexandre Ramos, que virá à Brusque especialmente para este evento”, salienta.

Apesar das temáticas jurídicas abordadas no Congresso, Maia faz questão de destacar que toda a comunidade está convidada a participar. “Especialmente aqueles que tem alguma ligação com o mundo do direito do trabalho”, complementa o presidente. “A gente tem recebido inscrição de contadores e de diversos outros profissionais”.

Inscrições:

Ainda restam algumas vagas para o I Congresso Catarinense de Direito Laboral. Para se inscrever, basta acessar o link bit.ly/3OVk3MG. Advogados, contadores, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade, profissionais de Recursos Humanos (RG) e acadêmicos de direito possuem condições especiais de pagamento.

Cronograma:

31 de agosto:

18h40: Dra. Gisele Lemos Kravchychyn – Assunto: Atualidades da Advocacia Previdenciária no Pós Reforma da Previdência;

19h30: Dr. Hélio Gustavo Gustavo Alves – Assunto: Teoria Pentadimensional do Direito e o Novo Direito Previdenciário;

20h10: Dr. Marco Antônio César Villatore – Assunto: Direitos do Trabalho e Previdenciário nos Estados Partes do Mercosul;

21h10: Dra. Rosemeri Farina – Assunto: Os Instrumentos Coletivos Versus Segurança Jurídica: Um Exame no Contrato Individual à Luz das Questões Trabalhistas Controversas;

1º de setembro:

18h40: Dr. Jorge Luiz Mazera – Assunto: Tema 629, STJ: Afastamento da Coisa Julgada em Ações Previdenciárias;

19h30: Dr. João Batista Lazzari – Assunto: Direito Previdenciário: Aspectos Inovadores;

20h10: Luís Antônio Camargo de Melo – Assunto: As Recentes Decisões do STF Pertinentes à Tutela Coletiva Trabalhista

21h10: Dr. Roberto Luiz Guglielmetto – Assunto: O Papel da Uniformização da Jurisprudência no TRT 12 para Melhor Aplicação do Direito

2 de setembro:

18h30: Ministro Alexandre Luiz Ramos – Assunto: Direito Laboral: Um Conceito de Intersecção entre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário?