OAB Brusque realiza inscrição para Congresso Nacional do Novo CPC
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- Publicado em 26/03/2018
As inscrições podem ser feitas na secretaria da OAB
OAB Brusque realiza inscrição para Congresso Nacional do Novo CPC
A Diretoria da OAB Subseção de Brusque convida os advogados e advogadas, assim como seus estagiários e estudantes de Direito, para participarem do Congresso Nacional do Novo CPC. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de maio, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau.
A OAB de Brusque está realizando uma Lista de Inscrições nas salas e na secretaria (sede), ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo ser informado nome, telefone e OAB, a fim de baratear o custo para todos.
Todos os participantes receberão um exemplar da obra “Panorama atual do Novo CPC”.
A intenção da Diretoria é contar com mais de 100 advogados inscritos, e, com isso, providenciar transporte coletivo (ônibus) para deslocamento, cujo valor será repassado posteriormente.
O Congresso
O Congresso é uma realização Escola Superior de Advogados (ESA), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com as Subseções de Blumenau, Brusque, Indaial, Itajaí, Gaspar, Rio do Sul e Timbó. Além do coordenador científico do evento, Pedro Miranda, outros 33 palestrantes vão falar ao público no Teatro Carlos Gomes.
Pedro Miranda, que também é coordenador da Escola Superior da Advocacia, destaca a importância do evento, que vai abordar as mudanças recentes no Código de Processo Civil Brasileiro, em vigência desde 2015. “A expectativa é que este seja o maior dos quatro eventos regionais que a ESA trouxe para Santa Catarina em parceria com o IBDP. O teatro tem capacidade para 800 pessoas e tenho certeza que, com o apoio das Subseções e faculdades envolvidas, faremos um evento grandioso. Também nos preocupamos que o preço fosse acessível, e através das inscrições coletivas (a partir de cinco) é possível pagar R$ 60,00. Quanto aos palestrantes, teremos professores renomados de todas as regiões do Brasil, entre os quais muitos ainda não estiveram presentes no estado.“, explicou.
Essa é a quarta e última etapa do congresso no Estado em Santa Catarina. Em março, haverá uma etapa na região oeste, em Chapecó, porém com lotação máxima e inscrições já esgotadas. No ano passado aconteceram as primeiras etapas, onde receberam o congresso as regiões sul (Laguna) e norte (Joinville).
Programação:
24/05/2018 – QUINTA-FEIRA
18:00 – CREDENCIAMENTO
A fim de evitar filas e otimizar o tempo do credenciamento para todos, é importante que os participantes cheguem antecipadamente.
19:00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
19:30 – IMUTABILIDADE DAS DECISÕES
Paulo Lucon (Livre-Docente USP. Professor USP. Advogado)
Priscila Zeni de Sá (Doutora Unisinos. Professora FURB. Advogada)
20:15 – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA: ASPECTOS ATUAIS E PRÁTICOS
Cassio Scarpinella Bueno (Livre-Docente PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
Pedro Cascaes Neto (Doutorando UBA. Professor Uniasselvi. Advogado)
21:00 – PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Luiz Guilherme Marinoni (Doutor PUC-SP. Professor UFPR. Advogado)
Sandra Krieger (Doutora Univali. Professora FURB. Advogada)
21:45 – NOVO CPC E A ADVOCACIA
Eduardo Mello e Souza (Professor UFSC. Conselheiro Estadual OAB/SC. Advogado)
Suzete Habitzreuter (Mestre Univali. Professora UniSociesc. Advogada)
25/05/2018 – SEXTA-FEIRA
08:00 – PAINEL: SISTEMA DE PRECEDENTES
Feliciano Alcides Dias (Doutor Unisinos. Professor FURB. Advogado)
Eduardo Lamy (Doutor PUC/SP. Professor UFSC. Advogado)
Ricardo Alexandre da Silva (Doutor UFPR. Professor Instituto Bacelar. Advogado)
Douglas Anderson Dal Monte (Doutorando PUC-SP.
Professor ESA-SC. Advogado)
Ezair Meurer (Doutorando UFSC. Professor ESA-SC. Advogado)
Isabela Medeiros (Doutoranda UFSC. Professora CESUSC. Advogada)
09:30 – MEDIAÇÃO NO NOVO CPC: ASPECTOS GERAIS
Quitéria Tamanini (Mestre UFSC. Professora ESMESC. Juíza de Direito-SC)
10:00 – MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO NOVO CPC
Sérgio Arenhart (Doutor UFPR. Professor UFPR. Procurador da República)
10:30 – FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Jânio de Souza Machado (Mestre UFSC. Professor ESMESC. Desembargador TJSC)
11:00 – DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO NO NOVO CPC
Luciano Vianna Araújo (Doutorando PUC-SP. Professor PUC-Rio. Advogado)
11:30 – SANEAMENTO DO PROCESSO NO NOVO CPC
Ronaldo Cramer (Doutor PUC-SP. Professor PUC-Rio. Advogado)
12:00 – PROVAS NO NOVO CPC
William Santos Ferreira (Doutor PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
13:30 – SISTEMAS VINCULANTES E PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Vânia Petermann (Doutoranda Univali – Perugia. Professora AJ-TJSC. Juíza de Direito-SC)
14:00 – PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E VEDAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA NO NOVO CPC
Welder Queiroz dos Santos (Doutor PUC-SP. Professor UFMT. Advogado)
14:30 – PAINEL: SISTEMA RECURSAL
Patrícia Athanázio Hruschka (Mestre Univali. Professora Uniasselvi. Advogada)
Pedro Miranda de Oliveira (Doutor PUC-SP. Professor UFSC. Advogado)
Rafael Maia (Professor Unifebe. Advogado)
Marcus Motter Borges (Doutorando UFSC. Professor UFSC. Advogado)
Leonardo Beduschi (Mestre Univali. Professor FURB. Assessor TJSC)
Fernanda Sell de Souto Goulart (Doutoranda Univali. Professora Univali. Advogada)
16:00 – RECURSOS EXCEPCIONAIS NO NOVO CPC
Flávio Cheim Jorge (Doutor PUC-SP. Professor UFES. Advogado)
16:30 – ANÁLISE ECONÔMICA DOS PODERES/DEVERES DO JUIZ
Erik Navarro Wolkart (Doutorando UERJ-Harvard. Professor Ênfase. Juiz Federal)
17:00 – ARBITRAGEM NO NOVO CPC
Ricardo Aprigliano (Doutor USP. Professor USP. Advogado)
17:30 – A DICOTOMIA ENTRE TUTELA CAUTELAR E ANTECIPADA NO NOVO CPC
Eduardo Talamini (Livre-Docente USP. Professor UFPR. Advogado)
18:00 – BALANÇO DE 2 ANOS DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC
Luiz Rodrigues Wambier (Doutor PUC-SP. Professor IDP, Brasília. Advogado)
Fernando Becker Silva (LLM FGV. Professor Uniasselvi. Advogado)
