OAB Santa Catarina realiza detabe sobre Reforma Sindical em Brusque

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• Publicado em 06/05/2023

A OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão do Direito do Trabalho e Comissão de Direito Sindical, realizará no dia 10 de maio, às 18h30, seguindo a iniciativa da Subseção de Brusque, um debate de ideias para uma Reforma Sindical, no Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Brusque.

“Nosso trabalho como OAB Santa Catarina é de estar próximo e auxiliar na atuação de demandas para caminhar por um trabalho melhor com o Legislativo. Essa reunião será de grande proveito para todos, pois poderemos pensar em soluções melhores para o Direito Sindical”, ressaltou a presidente da Seccional Catarinense, Cláudia Prudêncio.

“Nesse evento, estaremos com diretores sindicais das categorias laborais e empresariais, para um debate prévio ao projeto legislativo, como forma de fornecer sugestões de leis a serem cumpridas que venham a colaborar com o cenário legislativo do Direito Sindical no Brasil”, explicou o presidente da Comissão do Direito de Trabalho, Felipe Falcão.

“O Direito Sindical é feito por pessoas e para pessoas. São as necessidades e demandas da população trabalhista, de forma a assegurar o equilíbrio na relação de trabalho, entre empregador e empregado. Momentos como esse de reunião e discussão do tema são extremamente válidos, para que possamos trabalhar juntos por melhorias para esse importante ramo do Direito”, destacou a presidente da Comissão de Direito Sindical, Raquel Jacintho.

“Receber esse debate em Brusque é de grande valia, para a ampliação do contato da OAB/SC com o Legislativo, dedicando-se juntas para esse tema tão importante, que é a reforma sindical”, afirmou o presidente da Subseção de Brusque, Rafael Maia.

Esse evento surge da importância de que a Seccional Catarinense, por meio de suas Comissões, participe, junto aos diretores sindicais das categorias laborais e empresariais, do debate prévio ao projeto legislativo, como forma de fornecer sugestões de leis a serem cumpridas que venham a colaborar com o cenário legislativo do Direito Sindical no Brasil.

Programação do evento

O debate, que será gratuito, terá carga horária de 4h, com certificados para participantes e irá aproximar os dirigentes sindicais, por meio de um debate qualificado, conduzido pela presença de juristas especializados no Direito Coletivo do Trabalho, sendo eles: Cesar Luiz Pasold Júnior, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e gestor regional do Programa Trabalho Seguro TRT 12a Região; Prudente José Silveira Mello, doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide e membro do Coletivo Jurídico da CUT/nacional; César Augusto de Mello, consultor jurídico da Central Força Sindical e assessor técnico da bancada representante dos Trabalhadores no Conselho Nacional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Carlos José Kurtz, diretor institucional e jurídico da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e mestre em Direito do Trabalho e Relações Internacionais pela Universidad Tres de Febrero.

O debate tem o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). As inscrições podem ser feitas clicando aqui: https://bit.ly/reformasindicalbq.